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Corte da cana vira a última (e cruel) opção de emprego

No campo, trabalhadores encaram fuligem, calor e ausência de direitos

Jandira da Silva, 22 anos, sentiu ontem pela primeira vez o peso de trabalhar no corte da cana-de-açúcar. Até a semana passada ela produzia calçados numa pequena banca em Mineiros do Tietê (70 quilômetros de Bauru). Com pouco movimento, a patroa se viu obrigada a dispensar funcionários, inclusive ela.

Em Mineiros, a informação sobre vagas na lavoura corre de boca em boca.

Jandira soube anteontem que uma empresa procurava cortadores. Acertou e ontem mesmo já estava no campo. Facão em punho, entrou às 7h para trabalhar até às 16h, debaixo do sol forte que castiga toda a região.

As condições são no mínimo desfavoráveis. A fuligem da cana queimada sobe no ar com muita poeira. A temperatura passa fácil dos 30 graus. Jandira atua sem registro em carteira – diz que a entregou ao patrão há apenas um dia – e não recebeu botas seguras para o trabalho. Se ela soubesse que entraria na lavoura, talvez tivesse fabricado um sapato resistente e levado para o campo. “A banca de sapatos não suja a gente tanto como a cana”, compara. Mas o antigo ofício, hoje. é só lembrança.

Para Damião de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapuí e Boracéia, a mão-de-obra “é escrava”. “É só ver como subiram o preço do açúcar e do álcool. E a situação do trabalhador é a mesma.”

O corte da cana revela situações dramáticas como a de Isaías Soares, 36. Ele se separou da mulher e perdeu sua única casa. Está com uma ordem de despejo e não tem para onde ir. “Eu passei a minha casa para a mulher e para as crianças depois da separação e agora não tenho mais onde ficar. Meu prazo para sair da casa já venceu nesse sábado”, conta ele.

O problema incomoda tanto que, quando um comboio de fiscalização do trabalho chega à plantação (leia abaixo), ele pensa ser a polícia para detê-lo ou despejá-lo.

“Você fica com o pensamento nas nuvens. Já procurei um advogado, não tenho mais o que fazer. Estou com medo de ir morar na rua.” Isaías trabalha desde os 6 anos e, no corte da cana, desde 1988.

Blitz do MPT interdita lavoura na região

A produção tem irregularidades como falta de equipamentos de segurança e de galões de água, que não são dados aos cortadores. “Para beber água, tem que trazer. Acabou, tem que tomar água no ônibus. Água quente. E não tem banheiro. Tem que ir no mato, onde tiver lugar”, explica o lavrador Valdecir Pinto, 31 anos.

Na Fazenda São Sebastião, trabalhadores não passaram por exame médico, não receberam treinamento e não têm local para refeições, enumera o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael. “Um ônibus está com o extintor vencido e sem freios. Tem carteiras de trabalho retidas. Vamos convocar as empresas, a terceirizada e a usina beneficiada. Pelo menos os itens de segurança serão exigidos imediatamente”, afirma.

Depois de flagrar a falta de recursos, a fiscalização interditou a frente de trabalho por tempo indeterminado, informa o coordenador do Grupo Estadual Rural do Ministério do Trabalho, Roberto Figueiredo. “Fica interditado até a regularização. Estamos levantando documentos e quais são as empresas beneficiadas”, disse, durante a tarde de ontem. O responsável pela produção não foi encontrado.

Ajustamento

Dezessete usinas do Grupo Cosan têm um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Caso seja confirmado o envolvimento delas nas irregularidades de ontem, as sanções podem gerar a execução do TAC, que estipula multa de R$ 50 mil e mais R$ 3 mil por reincidência.

O compromisso atinge 20 mil trabalhadores e prevê que as usinas reduzam as terceirizações até 2010, quando já deverão ter todos os funcionários registrados diretamente. Na região, as usinas atingidas pelo TAC são Diamante (Jaú), Barra (Barra Bonita), Dois Córregos e Ipaussu.

Morte de cortador de cana será investigada pelo MP

O Ministério Público vai investigar as causas da morte de mais um cortador de cana na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Edilson de Andrade, de 28 anos, foi enterrado na manhã desta quarta-feira (12). Ele saiu da Bahia para São Paulo há três meses para cortar cana. Um sangramento no sistema nervoso central teria provocado a morte do trabalhador.

Nos últimos três anos, 21 cortadores de cana morreram no estado. A Procuradoria do Trabalho, que investiga os casos, suspeita que a maioria das mortes tenha sido provocada por excesso de trabalho nos canaviais.

Para ganhar R$ 800 por mês, um bóia-fria precisa cortar 11 toneladas de cana por dia. Para aumentar o salário, alguns cortam até 17 toneladas. O procurador Silvio Beltramelli Neto diz que o caso é mais um que precisa ser investigado.

A Pastoral do Migrante, que já havia denunciado o excesso de trabalho para a Organização das Nações Unidas (ONU), voltou a pedir providências.

Fiscalização conjunta entre MPT e Sindicatos apuram trabalhadores sem registro e menores na lavoura

Operação de fiscalização do Ministério Público do Trabalho flagrou nesta segunda-feira cerca de 150 trabalhadores rurais trabalhando irregularmente em plantação de tomate na Fazenda Santa Helena, situada na cidade de Andradina.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina, que acompanhou os fiscais do MPT, os trabalhadores não possuíam registro em carteira de trabalho. A fiscalização também comprovou as denúncias de menores trabalhando na colheita da fruta.

Foram lavradas autuações contra os responsáveis pela lavoura.

Cortadores de cana da Usina Gasa/Cosan entram em greve por melhores salários

Cerca de 200 trabalhadores rurais do setor de corte de cana da Usina da Barra Açúcar e Álcool, instalada na cidade de Andradina e pertencente ao Grupo Cosan, entraram em greve nesta segunda-feira.

Os trabalhadores aguardavam melhorias na proposta de Acordo Coletivo por parte da indústria sucroalcooleira, o que não ocorreu. Sob orientação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina e a Federação do Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feresp/CUT), os trabalhadores cruzaram os braços em protesto.

A principal reivindicação dos cortadores de cana é a equiparação salarial com o piso instituído na região de Catanduva, considerado o mais alto do Estado de São Paulo. Enquanto em Catanduva paga-se R$ 520,00 de piso, na Cosan de Andradina paga-se R$ 422,00.

“Não é justo trabalhadores que desempenham a mesma função, separados por aproximadamente 300 km, possuírem tamanha diferença salarial. Exigimos melhorias salariais para trazer ao menos um pouco mais de dignidade aos trabalhadores rurais que dão o máximo de suas capacidades e são vilipendiados pelos usineiros exploradores”, informa Aparecido Bispo, Secretário-Geral da Feraesp.

As entidades representantes da categoria acreditam que o movimento engrosse fileiras nesta terça-feira, quando outras turmas de trabalhadores aderirão o movimento.

Sindicalista de Presidente Venceslau vai à Brasília discutir vinda de Lula ao Pontal

Reunião agendada para esta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto, definirá detalhes sobre a vinda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região do Pontal do Paranapanema.

O encontro terá ainda na pauta a implantação de projetos ligados a produção de biodiesel para a região, que seriam lançados pelo próprio Lula. Participam da reunião o sindicalista e diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, o líder do Movimento dos Sem Terras e principal articulador para programas de biodiesel na região, José Rainha Jr; Wagmar e Castelinho (MST); Márcia Quadra e Jânio Luis da Rosa (Ministério do Desenvolvimento Agrário); Raimundo Pires da Silva (Incra); Rodrigo Rodrigues, Tereza Campello e Luiz Carlos Bernardi (Casa Civil) e Júnia Santa Rosa (Ministério das Cidades).

Para Germano, a reunião na sede do Governo Federal é mais um passo para a concretização do Projeto Biodiesel para o Pontal. “Com todo o trabalho de nosso grupo e o respaldo do presidente Lula, a região do Pontal está prestes a ter seu verdadeiro desenvolvimento com a implantação de programas ligados a produção do biodiesel”, comenta.

Apesar de a região abrigar cada vez mais áreas de plantio de cana de açúcar, Germano acredita que o biodiesel é o verdadeiro promotor de riqueza e distribuição de renda para famílias de assentados e para quem mora nas cidades. “A cana para produção de etanol é uma verdadeira ‘máquina de ilusões’. Toda a riqueza dos lucros se concentra nas mãos dos usineiros e, os cortadores de cana, as peças fundamentais para o ciclo da produção deste combustível, são obrigados a se sujeitarem ao trabalho semi-escravo: ganhando pouco e chegando aos limites do esforço humano para atingirem as cotas de produção exigidas pelo mercado”.

“Já a produção de matéria-prima ou o beneficiamento da mesma para a produção do biocombustivel, pode ser feito pelas famílias dos assentados, que produzirão em seus próprios lotes e terão todo o apoio técnico acompanhando o processo de produção. Ao final, ganharão pelo produto produzido. Isso fará a economia girar tanto dentro dos próprios assentamentos quanto nas áreas urbanas, onde os assentados gastarão o dinheiro obtido na lavoura”, afirma Germano.

A presença de Lula na região era aguardada para o dia 01 de setembro passado, quando se preparava um Ato em Defesa do Governo e o lançamento do Programa de Biodiesel. Por problemas de agenda, tanto a vinda de Lula quanto o Ato foram adiados.

Confirmando a data na reunião desta terça-feira, além de Lula, aguarda-se ainda a presença dos Ministros do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, do Trabalho Carlos Lupi, e a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de assessores e alguns deputados que farão parte da comitiva presidencial.

Cosan demite e constrange cortadores de cana em Andradina

Policiais Militares a paisana estariam prestando serviços na área de segurança para indústria sucroalcooleira. Entidade pede ainda averiguação de menores com documentação adulterada trabalhando nos canaviais.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina e a Federação do Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feresp/CUT) estão denunciando irregularidades cometidas pela Usina da Barra Açúcar e Álcool, unidade Gasa, instalada na cidade de Andradina e pertencente ao Grupo Cosan.

De acordo com as entidades representantes dos trabalhadores rurais do setor de corte de cana, a indústria sucroalcooleira vem realizando seguidas demissões em massa de funcionários, sem apresentar causa relevante, em pleno período de negociação do Acordo Coletivo da categoria.

Para Aparecido Bispo, Secretário-Geral da Feraesp, tal medida, “evidência perseguição intimidatória com o objetivo de desestabilizar a organização sindical dos trabalhadores”. Bispo justifica suas argumentações informando que entre os dias 17 e 26 de julho deste ano - período correspondente a reunião ocorrida entre o Sindicato e a Cosan para acertos de um possível Acordo Coletivo e a Assembléia Geral convocada para deliberação da proposta – a usina demitiu 300 trabalhadores rurais.

“Fica evidente que a demissão de três centenas de trabalhadores desestabiliza qualquer processo de negociação”, comenta o sindicalista. A Assembléia, que já estava agendada, acabou sendo suspensa, pois, segundo Bispo, oferecia riscos aos trabalhadores que se fizessem presentes, os quais poderiam sofrer ainda mais perseguições na empresa.

Durante algumas semanas, o Sindicato de Andradina entrou em contato com a Cosan para que essa revisse a proposta oferecida, mas não obteve qualquer sucesso. No dia 3 de setembro, a proposta de Acordo Coletivo da Cosan foi colocada em discussão durante Assembléia com os trabalhadores, a qual acabou por ser rejeitada. Os trabalhadores não descartaram durante o encontro a possibilidade de deflagrarem greve a qualquer momento.

Sob orientação do Sindicato, o recurso do movimento grevista foi suspenso até segunda ordem, para que não atrapalhasse as negociações. Em ofício remetido à empresa, o Sindicato não apenas informou a rejeição da proposta enviada pela usina, como também deu prazo para que a indústria realizasse melhorias no documento até o dia 10 de setembro, data limite para o início de uma greve entre os trabalhadores.

No entanto, na quinta-feira, 06, sindicalistas estiveram nas dependências da Usina colhendo depoimentos dos trabalhadores que, além de perseguição, estavam sendo vítimas de constrangimento no momento do anúncio da demissão. Trinta trabalhadores haviam sido demitidos naquele dia.

PMs fazendo bico e constrangimentos

De acordo com os trabalhadores, os demitidos foram convocados para se dirigirem até o refeitório, sob o pretexto de uma reunião. Para surpresa dos cortadores de cana, ao chegarem no local, encontraram os funcionários do setor de RH e ainda a presença de três seguranças. Estes últimos foram identificados como policiais militares lotados no 28° Batalhão da Polícia Militar do Interior, com sede em Andradina, que, a paisana, se colocaram ostensivamente com armas e verbalizando com rispidez contra todos que estavam sob processo de demissão, mandando-os que pegassem seus pertences imediatamente e se dirigissem ao ônibus estacionado nas proximidades para levá-los até o escritório da empresa, onde se realizaria as rescisões contratuais. Um ônibus, de empresa terceirizada, contratada pela usina, já estava posicionado para conduzir os trabalhadores até suas cidades de origem.

“Todo o processo de demissão foi arquitetado sob sigilo pela Cosan, demonstrando assim o desrespeito peculiar que essa empresa dispensa aos seus trabalhadores. Não há outro argumento para explicar que tudo isso visa atingir o processo de negociação coletiva com o Sindicato”, afirma Bispo.

Menores na roça

Além das denúncias de assédio moral contra os cortadores de cana e as demissões sem justificativas, Aparecido Bispo aponta ainda suposta irregularidade por parte da Cosan na contratação de menores entre os trabalhadores rurais. “Estamos apurando sérios indícios de que haja trabalhadores menores de idade nos canaviais. Esses teriam seus documentos adulterados, para se passarem, ao menos na parte burocrática, por maiores de idade”, informa o secretário da Feraesp.

Palestra enfoca papel do trabalhador rural no setor sucroalcooleiro

O etanol é mesmo a alterna­tiva econômica para o Brasil? Essa e outras perguntas terão suas respostas reveladas no decorrer do ciclo de palestras iniciado na noite de segunda-feira, nas dependências do Campus da Unesp de Presidente Prudente.

O evento é organizado pela Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e se estenderá até o dia 05 de outubro. Os debates abordarão os objetos envolvidos na cultura canavieira, como o trabalhador, a geopo­lítica, questões ambientais, sociais e de agronegócios.

No primeiro dia de palestras, o sindicalista e diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, foi um dos convidados para discorrer sobre o tema: “O trabalho na cana de açucar”.

Germano enalteceu a promoção do debate para com o tema proposto. “Evento como este, onde coloca na mesma mesa de discussão um doutor e um assalariado, mostra a importância que o tema atrai na atual conjuntura de nossa sociedade. Percebe-se a integração da universidade com a comunidade ao seu redor.”

Diante do público formado por autoridades, professores e estudantes do campus prudentino da Unesp, o sindicalista apresentou as dificuldades sofridas pelos trabalhadores do setor de corte de cana e os descumprimentos dos direitos trabalhistas. Embasado em estudos técnicos e sociais, o diretor da Feraesp destacou os problemas enfrentados quanto a saúde e segurança do trabalho, bem como as questões ambientais, que sofrem sequentes danos nos locais onde se instalam as indústrias sucroalcooleiras e suas respectivas áreas de plantio.

Sobre a organização sindical, Germano reconheceu que a maioria dos sindicatos não estão preparados para o debate sobre os problemas gerados pela expansão da cana. “Muitos se importam apenas em firmar acordos para receber suas contribuições, não mobilizando e debatendo os problemas com os trabalhadores”, afirma.

Para combater tal fato, o sindicalista destacou os trabalhos promovidos pelas entidades ligadas à Feraesp na luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais através da organização e luta de classes.

O ciclo de palestras terá continuidade nos proximos dias 11,19, 27 de setembro e 5 de outu­bro, sempre às 19h. O curso terá certificado e o limite é de 200 vagas.

A inscrição custa R$ 20. Informações às terças e quin-tas-feiras, das 9h às Uh, das 14h às 16h e das 19h às 21h, no telefone (18) 3229-5388, ramal: 5379.